Termo de Colaboração para atendimento educacional a crianças de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica e atendimento educacional e assistencial na área da Educação Especial, para crianças e jovens com deficiência, sem limite de idade.