Este portal procura seguir as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Em qualquer página interna do site, os atalhos padrões são:

TECLANDO-SE ALT + 1: POSICIONA O CURSOR NO CONTEÚDO PRINCIPAL DA PÁGINA.
TECLANDO-SE ALT + 2: POSICIONA O CURSOR NO MENU PRINCIPAL DA PÁGINA.
TECLANDO-SE ALT + 3: POSICIONA O CURSOR NA BUSCA DO SITE.
TECLANDO-SE ALT + 4: POSICIONA O CURSOR NO RODAPÉ DO SITE.
TECLANDO-SE ALT + 5: APLICA/REMOVE O CONTRASTE NA PÁGINA.
TECLANDO-SE ALT + 6: DIRECIONA PARA A PÁGINA DE ACESSIBILIDADE.

Esses atalhos valem para o navegador Chrome, mas existem algumas variações para outros navegadores.

Quem prefere utilizar o Internet Explorer é preciso apertar o botão Enter do seu teclado após uma das combinações acima. Portanto, para chegar ao campo de busca de interna é preciso pressionar Alt+3 e depois Enter.

No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.

Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.

No Opera, as teclas são Shift + Esc + número. Ao teclar apenas Shift + Esc, o usuário encontrará uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004(link externo)
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 (link externo) – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 (link externo) – Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações. Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (link externo) – Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (link externo)
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf (35,5Kb) (link externo) – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG

Leitores de tela e tecnologias assistivas gratuitos:
Projeto DOSVOX (http://intervox.nce.ufrj.br/dosvox/)
Projeto MOTRIX (http://intervox.nce.ufrj.br/motrix/)
VLIBRAS (http://vlibras.com.br)
eMAG (http://emag.governoeletronico.gov.br)