As atribuições da Ouvidoria da Saúde são:

• Prestar esclarecimento e dar informações que dizem respeito à saúde em geral;
• Criar espaços de cidadania e fomentar o controle social;
• Prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da rede;
• Mediar acesso aos serviços de saúde;
• Viabilizar e criar medidas que permitam a gestão do SUS;
• Estabelecer e acompanhar as etapas do fluxo que compreendem a relação com o usuário e o atendimento às demandas;
• Acolher a demanda da população e criar dispositivos que possibilitem sua participação na avaliação dos resultados obtidos;
• A partir das demandas, tomar medidas que impliquem na regulação e/ou modificação das políticas públicas de saúde;
• Controlar o nível de satisfação dos usuários tendo em vista as ações realizadas pela Ouvidoria na resolução dos problemas por eles apontados.