Obras e Infraestrutura

BRASAO_TABOAO_2021_CURVAS
Secretário(a): Ricardo Rezende

Atribuições
As atribuições da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMO) são:

As principais atribuições são coordenar, fiscalizar e executa obras públicas, tais como: escolas, unidades de saúde, e outros prédios públicos; Realiza abertura, implantação, urbanização de estradas, caminhos municipais, vias e logradouros públicos; Desenvolve e executa projetos de obras e infraestrutura no município, tais como: canalização de córregos e contenção de encostas; Autoriza mediante projeto e termo de compromisso, obras na via pública e demais logradouros, tais como: drenagem, canalizações, pavimentação de vias públicas e obras de arte especiais, a serem projetadas e executados por particulares; Fiscaliza os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo município; Estabelece normas e procedimentos para execução de obras nas vias e logradouros públicos, inclusive no subsolo; Fiscaliza a execução de obras na via pública, executadas por concessionárias e seus prepostos; Autoriza, mediante expedição de documento escrito à execução de obras na via pública, inclusive as não destrutivas no subsolo; Faz a gestão dos serviços de limpeza pública, coleta, varrição de ruas, avenidas e logradouros, transporte e destinação final de resíduos sólidos, a coleta seletiva e dos resíduos de serviços de saúde; Coordena a manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública.

Serviços da Secretaria
A missão da SMO é coordenar, fiscalizar e executar obras públicas; Desenvolver e executar projetos de obras e infraestrutura no município; Fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo município; Fiscalizar a execução de obras na via pública, executadas por concessionárias e seus prepostos.

Praça Miguel Ortega, 286- 4º andar, Parque Assunção - CEP: 06754-910
ARTE - Ubs OliveirasMarabá recebe Prefeitura no Seu Bairro no sábado 2608
UBS Oliveiras/Marabá recebe Prefeitura no Seu Bairro no sábado, 26/08
Ação social do Governo Municipal acontece das 10h às 16h, na Rua Maria Inês, 34, no Jardim Oliveiras. Em sete edições foram realizados ma...
pref-ubs-santacecilia (2)
Governo Municipal realiza mais de 2.600 atendimentos na 7ª edição do Prefeitura no Seu Bairro
Ação social na UBS Santa Cecília levou programas e serviços municipais em diversas áreas para mais perto da população O projeto Prefei...
Skip to content