Inscrições para candidatos a conselheiros e eleitores devem ser feitas na Secretaria de Cultura e Turismo (Rua Levi de Souza e Silva, 33, Jardim Bontempo)

A Prefeitura de Taboão da Serra, através da Secretaria de Cultura e Turismo (SEC), realizará a primeira eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o Biênio 2024-2026 . As inscrições para candidatos a conselheiros estarão abertas de 24 a 26 de junho, e para eleitores de 24 a 28 de junho, ambas das 9h às 17h, na Rua Levi de Souza e Silva, 33, Jardim Bontempo, sede da SEC.

O edital de chamamento foi publicado na edição 1.200 da Imprensa Oficial do Município, desta sexta-feira, 21.

Para se candidatar ao cargo de conselheiro, é necessário ter idade igual ou superior a 18 anos, ser residente há pelo menos dois anos ininterruptos em Taboão da Serra (até a data da inscrição), exercer atividade cultural por pelo menos dois anos no município e estar inscrito no cadastro municipal de trabalhadores da cultura. O candidato não pode ser membro de nenhum outro Conselho de Cultura, seja ele municipal, estadual ou federal.

No ato da inscrição os candidatos a conselheiro devem preencher a ficha disponível na Secretaria de Cultura e Turismo e apresentar:
– Cópia dos comprovantes de residência de Taboão da Serra atual e de 02 (dois) anos atrás; cópia do documento de identidade oficial com foto;
– Histórico de atuação na área cultural, declarando a sua vivência, representatividade e sua identidade com a área de Artes e Cultura que deseja concorrer à vaga neste Conselho;
– Comprovantes de atuação na área cultural há pelo menos 02 anos de forma ininterrupta no em Taboão da Serra (fotos com data; matérias jornalísticas em qualquer mídia; certificados de comprovação em cursos de Arte e Cultura);
– Declaração de que não exerce cargo em comissão ou função de confiança vinculado ao Poder Executivo do Município;
– Declaração de idoneidade civil e criminal (expedida em https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-deantecedentes-criminais);

Os eleitores também precisam se inscrever, basta preencher a ficha de inscrição na SEC e apresentar documento oficial com foto e CPF (original com cópia) e comprovante de residência dos últimos três meses. Vale ressaltar que é necessário ter 18 anos ou mais e ser morador de Taboão da Serra.

“Esse é um importante momento na história da Cultura da nossa cidade, tempo de avanços e conquistas. Por isto, convido os munícipes engajados com as questões culturais a participar do CMPC, seja como eleitor ou como candidato a conselheiro. Vamos juntos ajudar na reconstrução da cultura de Taboão da Serra”, declara o secretário Joilson Guespires.

CMPC
Criado através da Lei Municipal n⁰ 2171/2013, o Conselho Municipal de Política Cultural integra o Sistema Municipal de Cultura, que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.

A principal atribuição do CMPC é atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura (CMC), na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura (PMC).

O CMPC será constituído por 20 membros titulares e igual número de suplentes, com composição paritária entre Sociedade Civil, escolhidos através de eleição, e Poder Público, por indicação do Governo Municipal e do Legislativo.

Dentre os membros da Sociedade Civil, serão eleitos 10 titulares, e seus respectivos suplentes, divididos por setores:
a) Fórum Setorial de Artes Visuais e Audiovisual, 01 representante;
b) Fórum Setorial de Música, 01 representante;
c) Fórum Setorial de Teatro, 01 representante;
d) Fórum Setorial de Dança, 01 representante;
e) Fórum Setorial de Cultura Popular, 01 representante;
f) Fórum Setorial do Samba, 01 representante;
g) Fórum Setorial de Empresas e Produtores Culturais, 01 representante;
h) Fórum Setorial de Instituições Culturais Não-Governamentais, 01 representante;
i) Fórum Setorial da Cultura Hip Hop, 01 representante;
j) Fórum Setorial de Artesanato, 01 representante.

Serviço:
ELEIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (Biênio 2024-2026)

Inscrições
Conselheiros: de 24 a 26 de junho, das 9h às 17h
Eleitores: de 24 a 28 de junho, das 9h às 17h

Local:
Secretaria de Cultura e Turismo
Rua Levi de Souza e Silva, 33, Jardim Bontempo
Informações: (11) 4788-3888
sec@taboaodaserra.sp.gov.br