Moradores da Vila Carmelina Gonçalves, Jardim Primavera, Sítio das Madres e Jardim Comunitário foram beneficiados pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária

A 4ª edição do Impulsiona Taboão beneficiou mais de 1.500 munícipes de Taboão da Serra que compareceram a EMEF Ugo Arduini, no sábado, 24/09. A ação social da Prefeitura levou ao Parque Jacarandá diversos programas e serviços do município e foi marcada por muita emoção, principalmente para 96 famílias que receberam o Título de Propriedade do local onde vivem.

Dentre os beneficiados pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SEHAB), haviam moradores dos loteamentos Jardim Primavera, Sítio das Madres I e IV, Jardim Comunitário e mais de 40 famílias da Vila Carmelina Gonçalves. Esses últimos, há mais de 40 anos buscavam a regularização da área.

De acordo com a SEHAB, a tentativa de regularização da Vila Carmelina Gonçalves é antiga. O loteamento foi implantado em 1969 e em 1982 houve a primeira tentativa de regularização, ainda administrativa, com projeto na Prefeitura e que não chegou ao Cartório de Registro de Imóveis. Em 2007, com o Estatuto da Cidade e nova legislação urbanística, foi aberto novo processo para regularização da área, que terminou ao longo dos anos sem ser concluído.

“Em 2018, com esforço e dedicação da Comissão de Moradores da Vila Carmelina Gonçalves, e envolvimento de alguns agentes políticos da cidade, foi feita uma nova tentativa, mas naufragou por falta de vontade política”, contou o secretário Nílcio Regueira Dias (SEHAB).

“Em 2021, alguns atores políticos da cidade, me procuraram, o prefeito chamou a gente para uma reunião, e ele determinou que iria fazer a regularização da Vila Carmelina, que é uma das nossas prioridades. Ele disse para retomarmos esse processo que estava engavetado, ver o que poderíamos fazer, estudar a legislação, Novo Marco Legal e viabilizar a regularização da Vila Carmelina. Em uma reunião com a Comissão, o prefeito assinou na frente de todos a regularização do loteamento junto à prefeitura. Na semana seguinte protocolamos a documentação no cartório. O processo foi longo no Cartório, algumas pessoas não acreditavam mais, mas a gente lutou e recebemos a notícia há 15 dias que estava tudo certo e a gente marcou essa entrega dos Títulos de Propriedade”, completou Nílcio Regueira Dias.

Marilinda Galvão, que faz parte da Comissão de Moradores da Vila Carmelina, afirmou que o recebimento das escrituras é uma vitória. “Estamos na ‘briga’ desde de 1969, entrei em 1982 e graças a Deus hoje estamos vendo a luta pela vitória e todas as pessoas da prefeitura que deram apoio, fizeram cadastro e se dispuseram a trabalhar. Hoje estamos aqui para receber a nossa escritura definitiva, graças a Deus”, disse.

Lourival José de Lima, morador da Vila Carmelina Gonçalves, foi um dos beneficiados com a regularização. “Moro há 39 anos aqui no bairro, agradeço a Deus, vocês da Prefeitura, se não fosse vocês, nós não teríamos conseguido isso aqui (Título de Propriedade). A gente é dono e não é, mas sempre tem um para ajudar a gente. Todo mundo ficou contente demais. Tinha muita gente que não acreditava. Acredite em Deus e nos homens, existe gente boa ainda”, afirmou emocionado.

Já Ricardo, que também faz parte da Comissão de Moradores, declarou que “Só Deus sabe a luta que nós tivemos depois que a gente criou essa comissão. Várias lutas, várias discussões com alguns prefeitos que não deram atenção para gente, mas hoje a gente está aqui. É uma grande conquista estar aqui hoje, graças Governo Municipal que assumiu o compromisso, ele disponibilizou e assinou com a gente. Começamos a grande batalha com o cartório, várias reuniões. Para gente é uma grande conquista”.

Regularização
Após décadas depois da implantação, a Vila Carmelina Gonçalves foi regularizada no Cartório de Registro de Imóveis de Taboão da Serra. O loteamento registrado contém área total de 33.756m² e, pelo processo de loteamento, foram abertas matrículas para 131 lotes residenciais e dois equipamentos públicos, sendo um deles a EMEF Ugo Arduini.

Durante o Impulsiona Taboão, o secretário Nílcio Regueira Dias entregaram à secretária de Educação, Ciência e Tecnologia Dirce Takano, o documento que regulariza o terreno da EMEF Ugo Arduini. A documentação permitirá que o município solicite recursos junto aos Governos Estadual e Federal para realizar melhorias na escola.